A
rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em
todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A
decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe
Siegert Schuch. No final da tarde desta sexta-feira, o Facebook
apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda
analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira.
Se
a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à
rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar
por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for
atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo
de suspensão do Facebook no país será duplicado. De acordo
com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que
determinou que fosse retirada do ar a página "Reage Praia Mole". A
suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de
Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que
houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de
maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a
identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo
o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook
no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da
sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
Fonte: Globo/Ipu Notícias
Blog Combate Policial
Com informação da redação do blog: http://policia24hora.blogspot.com.br/
Republicado por : RONDA MGR
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