Resolução da Camex zerou o imposto de importação, que era de 18%.
Governo informa que distribui de forma gratuita preservativo feminino.
Uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta
sexta-feira (6) no Diário Oficial zerou o imposto de importação sobre os
preservativos femininos.
Antes taxado em 18%, o produto entrou na lista de isenção porque não tem fabricação nacional e está sendo adquirido pelo Ministério da Saúde para distribuição gratuita. A função do preservativo feminino é prevenir a gravidez e impedir a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DST).
Camisinha feminina (Foto: G1)
O preservativo feminino passou a figurar na lista de exceção à Tarifa
Externa Comum (TEC) - pela qual o governo brasileiro pode mexer no
imposto de importação de alguns itens importados para estimular, ou
sobretaxar, a compra dos produtos.
Segundo o governo, a resolução 43 publicada nesta sexta-feira também excluiu o “cloridrato de sevelamer” da lista de exceção à TEC. Com isso, o imposto de importação do produto subiu de zero para 8%. "A causa da mudança é que o produto passou a ser fabricado no Brasil", informou o Ministério do Desenvolvimento.
Com as alterações na lista de exceção à TEC, também foi reduzida a tributação, de 16% para 2%, do imposto de importação sobre os "simuladores de soldagem" por conta da necessidade de treinamento de soldadores nos setores de petróleo e gás.
Antes taxado em 18%, o produto entrou na lista de isenção porque não tem fabricação nacional e está sendo adquirido pelo Ministério da Saúde para distribuição gratuita. A função do preservativo feminino é prevenir a gravidez e impedir a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DST).
Camisinha feminina (Foto: G1)Segundo o governo, a resolução 43 publicada nesta sexta-feira também excluiu o “cloridrato de sevelamer” da lista de exceção à TEC. Com isso, o imposto de importação do produto subiu de zero para 8%. "A causa da mudança é que o produto passou a ser fabricado no Brasil", informou o Ministério do Desenvolvimento.
Com as alterações na lista de exceção à TEC, também foi reduzida a tributação, de 16% para 2%, do imposto de importação sobre os "simuladores de soldagem" por conta da necessidade de treinamento de soldadores nos setores de petróleo e gás.
Fonte: http://g1.globo.com/
Republicado por :RONDA MGR 
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