FICHA INFORMATIVA - Reproduzido de: Consultor Jurídico - Autor: Cássio Bruno, para o Jornal O Globo - Publicação: 09/05/2011 - 10:49 - Imagem: Montagem sobre imagens retiradas do Google Image
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De 50 mil homicídios ocorridos
no país por ano, apenas quatro mil (8%) têm o autor descoberto e preso. A
estimativa é de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas
da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça. São pelo menos
cem mil assassinatos sem solução no Brasil até 2007 — e muitos já
prescritos dentro do prazo de 20 anos previsto pelo Código Penal
Brasileiro —, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A
reportagem é do jornalista Cássio Bruno, do jornal O Globo.
Especialistas ouvidos pelo
jornal, na última semana, apontam uma série de fatores que prejudicam o
esclarecimento dos homicídios: o sucateamento das delegacias; a falta de
infraestrutura das polícias técnicas nos estados para obtenção de
provas; o déficit do número de investigadores; e a burocracia, além da
não integração entre delegados, promotores e a Justiça no andamento dos
inquéritos.
“O Brasil não tem uma estrutura
de segurança pública formada. Não há um sistema nacional integrado para o
tema. Há uma resistência grande em abrir a caixa-preta da criminalidade
no país. Tem estado, como Alagoas, cujo índice de solução de homicídios
não chega a 2%”, afirma Waiselfisz.
Para agilizar as investigações, o
CNMP criou, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o
Ministério da Justiça e os governos estaduais, a Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública (Enasp), chamada de Meta 2. O objetivo é
tentar concluir inquéritos abertos até dezembro de 2007.
Na sexta-feira, já eram 95.272
casos de crimes sem conclusão no país. Mas o número passará dos cem mil,
já que 16 estados vão apresentar relatórios com a estatística
atualizada.
A missão de cumprir a Meta 2,
porém, será difícil. O prazo dado às polícias para encerrar os casos nos
estados com mais de quatro mil inquéritos em andamento terminaria em
julho, mas já foi prorrogado para o fim de dezembro por causa da
demanda.
Fonte : BLOG TOXINA
Postado por : RONDA MGR
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